On-line Jan. 27, 2025, 8 a.m. - 10 a.m.

Crimes Digitais Praticados com Inteligência Artificial

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Crimes Digitais Praticados com Inteligência Artificial

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What will you learn:

Conceito de crimes digitais e cibercrime: diferenças e intersecções.
Evolução da aplicação da IA em cibercrimes.
Exemplos práticos: deepfakes, bots para phishing e ataques DDoS inteligentes.
Análise de casos recentes no Brasil e internacionalmente.
Legislação brasileira aplicável: Marco Civil da Internet, LGPD e o Código Penal.
Regulamentações internacionais: GDPR e a Lei de Serviços Digitais da União Europeia.
Desafios na responsabilização de IA em práticas criminosas.
Estudos sobre lacunas legais e propostas de aprimoramento.
Práticas de governança em segurança digital.
O papel da cibersegurança na mitigação de crimes digitais.
Ferramentas tecnológicas e colaborativas para detecção de ameaças.
Ética no desenvolvimento e aplicação de IA: prevenir crimes antes que ocorram.

Description

O curso aborda os principais crimes digitais associados ao uso de Inteligência Artificial, com foco em práticas ilícitas como deepfakes, phishing automatizado e ciberataques potencializados por algoritmos. Analisa o impacto legal, ético e regulatório dessas práticas no Brasil e no mundo, fornecendo ferramentas para a identificação, prevenção e combate a esses crimes. O curso também destaca as diretrizes de governança e os desafios para a aplicação das leis existentes frente à evolução tecnológica.

Bibliografia:
FLORIDI, Luciano. The Ethics of Artificial Intelligence. Oxford University Press, 2021.
SOUSA, Daniel. "Deepfakes e a Evolução dos Crimes Digitais". Revista Brasileira de Direito Digital, 2023.
GREGORIO, Giovanni Di. Digital Constitutionalism and Artificial Intelligence: Regulating Emerging Technologies. Cambridge University Press, 2022.
VICENTE, Bagnoli. "Regulação de Plataformas Digitais e Crimes Cibernéticos". Direito e Tecnologia em Revista, 2023.
GOODMAN, Marc. Future Crimes: Inside the Digital Underground and the Battle for Our Connected World. Anchor Books, 2016.
NOHARA, Irene. "Governança Digital e Segurança da Informação". Revista de Direito Digital e Tecnologia, 2024.

Artigo Científico:
Celeste, Edoardo. “Digital Constitutionalism and Cybercrime: Challenges of Artificial Intelligence.” Journal of Digital Law, 2022.
Nohara, Irene. "IA e o Direito Penal: Perspectivas e Limites". Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2024.
Floridi, Luciano. "Ethics and Governance in the Age of AI". AI & Society Journal, 2023.

Avaliação:
Participação em debates e workshops (40%).
Trabalho final: análise de um caso envolvendo crimes digitais com IA e propostas de solução (60%).

O curso será ministrado via zoom nos dias 27, 28 e 29.01.2025 das 08h00 às 10h00.
Sendo ministrado pelos Drs. Marcelo Fonseca, Mauricio Tamer e Viviane Ramone.